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COMUNICADOS

Declarações do Diretor Geral, Paulo Santos, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, dia 26 de Abril



MECANISMO SOLIDÁRIO DA GEDIPE PARA SECTOR TURÍSTICO NACIONAL

Portugal vive atualmente numa situação de emergência de saúde pública, ocasionada pela epidemia do vírus COVID-19, cujas repercussões já se fazem sentir em todos os níveis da nossa sociedade, nomeadamente no que concerne ao sector turístico, de importância vital para crescente desempenho positivo da economia do nosso País.

Face à gravidade da situação e sempre com o bem público no centro de todas as suas decisões, decidiu a GEDIPE tomar a seguinte iniciativa que, dentro do seu âmbito, entende ser o contributo necessário à mitigação da crise que assola um dos sectores económicos e sociais mais importantes de Portugal.

Assim:

- Todas as faturas emitidas até 30 de Junho, ainda por liquidar respeitantes ao licenciamento de direitos conexos de comunicação pública do primeiro semestre e anuais de 2020 , beneficiarão excecionalmente de um período de liquidação de 180 dias. Esta moratória aplica-se a restauração, ginásios e similares, aeroportos e recintos de exploração e lazer e estabelecimentos hoteleiros.

- A previsível baixa das taxas de ocupação nos estabelecimentos hoteleiros no corrente semestre será refletida nos valores a liquidar pelos direitos conexos de comunicação pública no próximo período de licenciamento, seja semestral ou anual.

- A GEDIPE não cobrará qualquer licenciamento por meses em que os estabelecimentos se venham a encontrar involuntariamente encerrados, pedindo-se assim a todos os estabelecimentos hoteleiros que registem no nosso Portal ou comuniquem diretamente à GEDIPE a respetiva taxa de ocupação sobre os meses em que venham a reduzir ou encerrar a sua atividade sendo previsível que em diversos casos essa taxa venha a ser zero. (A eventual taxa zero deverá, ainda assim, ser comunicada).

Mantendo a esperança de que este sombrio período da nossa história contemporânea seja o mais breve e menos oneroso possível, e apelando à colaboração e espirito de união de todos, somos,

Atentamente
António Paulo Santos Diretor-Geral GEDIPE

Atualização COVID19 23/04/2020

O Mecanismo Solidário da GEDIPE permite que os estabelecimentos impedidos de exercer a sua atividade possam usufruir da emissão de um crédito no valor da tarifa, proporcional ao período da suspensão, a utilizar no período subsequente da renovação do licenciamento. Isto é, porque este mecanismo prossupõe que o estabelecimento em causa tenha pago a licença de 2020, aquando da renovação da mesma para o ano de 2021, será descontado o proporcional correspondente ao valor do período de encerramento decorrente da declaração do estado de emergência.

EM LIBERDADE, 40 ANOS DE TELEVISÃO EM PORTUGAL

No dia 14 de dezembro de 2016, em plena sala Sophia de Mello Breyner, no Centro Cultural de Belém, a GEDIPE organizou a cerimónia de apresentação do livro “Em Liberdade – 40 Anos de Televisão em Portugal”. A efeméride contou com a presença de diversas personalidades ligadas à indústria audiovisual, às estâncias governamentais e à academia, que durante o serão daquela quarta-feira de outono reuniram-se em ilustre lugar para celebrar a memória de 20 personalidades ligadas ao médium televisivo, e que marcaram indelevelmente aquela plataforma que acabou por dar forma à cultura e sociedade portuguesa nos últimos 40 anos.

Essa apresentação, e em jeito de tertúlia, narrou alguns dos momentos marcantes da feitura do livro, que levou a que os autores do mesmo, especialistas contratados pela GEDIPE para o efeito, emergissem durante vários meses no maravilhoso mundo da “caixa mágica” televisiva, quer através das dezenas de entrevistas realizadas, quer pelos vastos arquivos consultados e até mesmo pelo saber de experiência feito, vetores esses que em uníssono criaram o fio condutor dos 10 capítulos que a obra contém. Esses, que vão desde o caldo primordial da génese televisiva nacional, imbuída do zeitgeist fascista e elevadamente paternalista, passando pela ficção disruptiva de certos programas de humor que alteraram significativamente o tom daquilo que era possível fazer-se e dizer-se em televisão, ou até mesmo do processo de star system que tornou acessível ao cidadão incógnito a ascensão a um estrelato mediático através dos reality shows, são todos episódios que estão presentes na obra “Em Liberdade” e que pretendem deixar um ponto de partida para futuras obras que venham a detalhar ainda mais as peripécias já auferidas pelo livro.

À posteriori os convidados tiveram ainda a oportunidade de degustar um jantar servido pela chef Catarina Silva, tendo depois tido a oportunidade de apreciar uma ópera erudita, mas dinâmica, pela companhia Ópera Buffa, que agraciou os ouvidos e o espírito, depois de os corpos já estarem nutridos.

Foi com grande satisfação que a GEDIPE proporcionou este momento de convívio e enlevo cultural e intelectual, e mantendo o desiderato de que mais eventos futuros venham prosseguir com a agradável tarefa de sedimentação do legado que é a cultura audiovisual e cinematográfica existente em Portugal.

A todos os que participaram, um grande bem-haja, pois é através do “nós todos” que os grandes resultados são alcançados.

António Paulo Santos