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COMUNICADOS

Declarações do Diretor Geral, Paulo Santos, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, dia 26 de Abril



MECANISMO SOLIDÁRIO DA GEDIPE PARA SECTOR TURÍSTICO NACIONAL

Portugal vive atualmente numa situação de emergência de saúde pública, ocasionada pela epidemia do vírus COVID-19, cujas repercussões já se fazem sentir em todos os níveis da nossa sociedade, nomeadamente no que concerne ao sector turístico, de importância vital para crescente desempenho positivo da economia do nosso País.

Face à gravidade da situação e sempre com o bem público no centro de todas as suas decisões, decidiu a GEDIPE tomar a seguinte iniciativa que, dentro do seu âmbito, entende ser o contributo necessário à mitigação da crise que assola um dos sectores económicos e sociais mais importantes de Portugal.

Assim:

- Todas as faturas emitidas até 30 de Junho, ainda por liquidar respeitantes ao licenciamento de direitos conexos de comunicação pública do primeiro semestre e anuais de 2020 , beneficiarão excecionalmente de um período de liquidação de 180 dias. Esta moratória aplica-se a restauração, ginásios e similares, aeroportos e recintos de exploração e lazer e estabelecimentos hoteleiros.

- A previsível baixa das taxas de ocupação nos estabelecimentos hoteleiros no corrente semestre será refletida nos valores a liquidar pelos direitos conexos de comunicação pública no próximo período de licenciamento, seja semestral ou anual.

- A GEDIPE não cobrará qualquer licenciamento por meses em que os estabelecimentos se venham a encontrar involuntariamente encerrados, pedindo-se assim a todos os estabelecimentos hoteleiros que registem no nosso Portal ou comuniquem diretamente à GEDIPE a respetiva taxa de ocupação sobre os meses em que venham a reduzir ou encerrar a sua atividade sendo previsível que em diversos casos essa taxa venha a ser zero. (A eventual taxa zero deverá, ainda assim, ser comunicada).

Mantendo a esperança de que este sombrio período da nossa história contemporânea seja o mais breve e menos oneroso possível, e apelando à colaboração e espirito de união de todos, somos,

Atentamente
António Paulo Santos Diretor-Geral GEDIPE

Atualização COVID19 23/04/2020

O Mecanismo Solidário da GEDIPE permite que os estabelecimentos impedidos de exercer a sua atividade possam usufruir da emissão de um crédito no valor da tarifa, proporcional ao período da suspensão, a utilizar no período subsequente da renovação do licenciamento. Isto é, porque este mecanismo prossupõe que o estabelecimento em causa tenha pago a licença de 2020, aquando da renovação da mesma para o ano de 2021, será descontado o proporcional correspondente ao valor do período de encerramento decorrente da declaração do estado de emergência.

FESTA DO CINEMA ARRANCA EM MAIO

Por iniciativa dos intervenientes no mercado da exibição cinematográfica e com o apoio dos distribuidores realizar-se-á, nos próximos dias 11, 12 e 13 de Maio de 2015, a Festa do Cinema, o primeiro grande evento em Portugal que conjuga a vontade de todos os intervenientes no mercado.

A APEC (Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas) com o apoio do ICA (Instituto do Cinema e do Audiovisual) e dos distribuidores de conteúdos audiovisuais, representados pela FEVIP (Associação de Defesa das Obras Audiovisuais) e GEDIPE (Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores) promovem, pela primeira vez em Portugal, a Festa do Cinema, disponibilizando bilhetes pelo valor unitário de 2,50€ para o espetador assistir a qualquer um dos filmes em cartaz, durante os três dias do evento, excepto lugares VIP, sessões 3D, IMAX ou eventos especiais.

Com cerca de 500 salas de cinema, totalizando 94.000 lugares, este será o maior evento promocional cinematográfico alguma vez ocorrido em Portugal.

A Festa do Cinema tem como mote promover o envolvimento do público com o acto cultural de assistência cinematográfica em sala, uma prática social por excelência que queremos cada vez mais desenvolver no nosso mercado.

As associações envolvidas reconhecem o elevado valor cultural e de entretenimento associado à 7ª Arte, e esperam no futuro coincidir este evento com a estreia de obras cinematográficas nacionais, com vista a uma maior projeção do cinema português com o seu próprio público.