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ESPANHA VÊ COMO UMA POSSIBILIDADE SEGUIR CASO DE SUCESSO DE PORTUGAL NO COMBATE À PIRATARIA

A medida foi concluída após uma reunião de trabalho decorrida entre La Coalición de Creadores e Industrias de Contenidos (Espanha), o Movimento Anti Pirataria na Internet (MAPINET - Portugal) e a AGCOM (Itália), à qual assistiram vários membros do Governo espanhol. Decorreu recentemente a Jornada “Europa contra a pirataria digital: modelos de êxito”, organizada pela La Coalición de Creadores e Industrias de Contenidos, que representa a maior parte do sector cultural e de entretenimento em Espanha, onde Portugal foi mais uma vez apontado como caso de sucesso europeu. A reunião de trabalho, que teve lugar em Espanha, aconteceu no âmbito do Dia Mundial da Propriedade Intelectual e envolveu vários especialistas de Portugal e Itália, que apresentaram os seus casos de sucesso na luta contra a pirataria.

Paulo Santos, presidente de MAPINET e Diretor Executivo da FEVIP, detalhou o funcionamento do modelo português no combate à pirataria, que “desde a data da assinatura do Memorando do Entendimento [julho 2015] já contribuiu para serem bloqueados pelos operadores de telecomunicações, 330 sites que alegadamente partilhavam conteúdos ilegais”. Giovanna De Sanctis, especialista da unidade Copyright de AGCOM – Autoridade para Garantias de Comunicação, explicou o procedimento seguido em Itália, que, através de um organismo específico, em menos de dois anos bloqueou 157 sites. Tomás González Cueto, advogado de Estado e especialista em indústrias de conteúdo, José Guerrero Zaplana, juiz coordenador do Gabinete Técnico do Supremo Tribunal Federal, e Lucas Blanque, representante do Conselho de Estado sobre o Projeto de Lei de Reforma da Lei da Propriedade Intelectual foram algumas das pessoas presentes nesta Jornada de trabalho, no seguimento da qual os participantes foram recebidos pelo Congresso de Deputados onde, convidados pelo Presidente da Comissão da Cultura, realizaram uma reunião com os membros da mesa e seus porta-vozes.

Na conclusão desta Jornada de trabalho, Portugal foi novamente distinguido como pioneiro na promoção da cultura, da criatividade e da defesa dos direitos de propriedade intelectual, em geral, e na internet em particular. “Tivemos uma muito boa recetividade e aceitação por parte do Governo espanhol, que partilhou connosco, inclusive, que poderá adotar o mesmo modelo que Portugal adotou no combate à pirataria”, afirmou Paulo Santos. “O nosso modelo tem estado a ser muito bem referenciado internacionalmente, já que o uso abusivo das obras audiovisuais, vulgo pirataria na Internet, quer por quem disponibiliza ilegalmente as obras, através de upload, quer através de quem as consome indevidamente, através de download ou, mais recentemente, de streaming, tem um impacto muito negativo a nível social e económico, não só no nosso, mas também noutros países. Nos últimos dez anos, por exemplo, já se perderam mais de dez mil postos de trabalho, direta e indiretamente ligados ao sector”.